ANTAQ realizará consulta e audiências públicas sobre arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca

Onze ativos de infraestrutura de transportes foram qualificados para arrendamento, em junho deste ano, dentro do Programa de Concessões do Governo Federal, dentre eles, o Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto-Ilha), com previsão para ser finalizado no segundo semestre de 2021.

Como parte do processo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoverá consultas e audiência pública virtual, no período de 13 de julho a 26 de agosto de 2020, visando ao recebimento de contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos sobre essa audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

Serão considerados pela ANTAQ apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas até às 23h59 do dia 26/08/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia112020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, da Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

Audiência Presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre esse ato normativo, será realizada audiência pública presencial em data, horário e local a serem definidos e devidamente comunicados oportunamente.