Apenas 3 deputados do RN assinam PEC que propõe semipresidencialismo e voto distrital misto

Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, três — Benes Leocádio (União), General Girão (PL) e Robinson Faria (PL) — assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a implementação do semipresidencialismo e do voto distrital misto no Brasil.

Se aprovada ainda neste ano, a mudança para o semipresidencialismo só ocorrerá nas eleições de 2030, enquanto o voto distrital misto seria adotado já em 2026.

A PEC, que conta com 179 assinaturas até o momento, foi proposta pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e está sendo debatida na Câmara dos Deputados.

Figuras como o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli; e o ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), já disseram ser favoráveis à implementação do semipresidencialismo.

Enquanto figuras como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL); a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se mostraram contrários a essa mudança.

O semipresidencialismo é uma dentre as três formas de governo possíveis em uma república. As outras duas são o presidencialismo e o parlamentarismo. A principal diferença entre elas está na distribuição de poder entre Executivo e Legislativo.