Assembleia retoma audiências virtuais com pauta sobre crianças e idosos

A Assembleia Legislativa do RN retoma, nesta terça-feira (11), às 14h30, a realização de audiências públicas virtuais. Como primeiro tema: as políticas de incentivo à conversão de Imposto de Renda em doação para crianças e pessoas idosas. A iniciativa é do deputado estadual Hermano Morais (PSB).

“Pessoas físicas e jurídicas podem converter parte do que devem à União em solidariedade, contribuindo com projetos e ações em favor de crianças, adolescentes e pessoas idosas. Debates como o que será realizado ajudam na elaboração de políticas e estratégias para que a possibilidade possa ser mais conhecida pela sociedade”, explica ele.

Hermano chegou a promover uma campanha nas redes sociais, com o tema “Apoio declarado”, para difundir a informação antes do término do prazo da declaração do Imposto de Renda: 31 de maio. Também é dele a legislação que certifica com o “Selo Amigo da Infância” os profissionais de contabilidade que engajarem clientes a transformar imposto em doação.

A audiência vai contar com secretários municipais de Assistência Social, responsáveis por destinar os recursos oriundos das doações para entidades sem fins lucrativos, e conselhos da criança e do adolescente e de pessoas idosas, além de qualquer interessado da sociedade. A transmissão se dará pelo aplicativo Zoom e pelos canais da Assembleia (TV, site e YouTube).