Barroso afirma que a decisão sobre adiar eleições é do Congresso

Após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defender o adiamento das eleições em razão do coronavírus, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nota para afirmar que é papel do Congresso Nacional deliberar sobre a necessidade de adiar o pleito, previsto para outubro.

O ministro avaliou que se a decisão do parlamento for pelo adiamento, isso deveria ocorrer "apenas pelo prazo necessário e inevitável" para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. "A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia", disse.

"A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento. É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição", afirmou o ministro, que toma posse como presidente do TSE em maio e chefiará o tribunal durante a eleição.

Mais cedo, ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro avaliou que ainda está cedo para qualquer alteração brusca no cronograma da Justiça Eleitoral, e que não cogitaria, por ora, adiar as eleições.