Cipriano Maia reforça necessidade de implantação dos consórcios interfederativos

Em entrevista concedida ao telejornal RN Acontece, da Band Natal, nesta segunda-feira (13), o secretário de estado da Saúde Pública do RN, Cipriano Maia, falou sobre os desafios e dificuldades à frente da Sesap. Entre os temas abordados estão os consórcios interfederativos, as dívidas advindas da gestão anterior, o subfinanciamento e a judicialização da saúde.

Quanto aos consórcios, que são considerados uma prioridade da atual gestão, o secretário explicou que eles constituem um instrumento fundamental de suporte ao processo de regionalização no estado. Por meio dos consórcios, será possível integrar os recursos do estado e municípios de forma racional, focando nos setores prioritários em cada região de saúde, de modo a proporcionar à população uma oferta de serviços de forma integral.

O processo de implantação dos consórcios será iniciado na região do Seridó, onde há uma parceria com a faculdade de Medicina e já existem experiências de cofinanciamento, e, em seguida será expandido para as demais regiões. A Sesap vem avançando no debate técnico para elaboração dos consórcios, contando inclusive com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), para a construção de um protocolo de intenções, que será apresentado na Assembleia Legislativa do RN.

Outro assunto tratado na entrevista foram as dívidas deixadas pela gestão anterior. Cipriano Maia destacou os restos a pagar no total de R$ 123 milhões referentes a 2018, além de dívidas de anos anteriores. O secretário explicou que apesar das dificuldades financeiras do Estado, a Sesap vem empreendendo todos os esforços para regularizar o pagamento dos contratos junto a fornecedores e prestadores de serviços. Além disso, lembrou já estar em curso a negociação junto aos servidores para honrar com os pagamentos pendentes.

No que diz respeito ao orçamento para a Saúde, Cipriano ressaltou que, diante da limitação enfrentada, o Estado vem pleiteando um aporte extra de recursos junto ao Governo Federal, mas até o momento não houve uma resposta positiva.

A governadora deverá comparecer a uma nova audiência em Brasília até o fim do mês, em busca de reverter essa situação. Para exemplificar, o secretário explicou que existem leitos de UTI a serem abertos, mas que só será possível mantê-los em funcionamento com a aquisição de recursos federais.

Também foi destacada na entrevista a questão da judicialização da saúde, que segundo o secretário produz a iniquidade: “os interesses coletivos precisam prevalecer sobre os individuais”, afirmou.