Congresso analisa e pode derrubar vetos de Lula nesta quarta; saiba o que está em jogo

O Congresso Nacional está convocado para uma sessão conjunta nesta quarta-feira, 24, com o objetivo de deliberar sobre os vetos presidenciais impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Todos os vetos em tramitação no Legislativo estarão em pauta, conforme anunciado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

No entanto, a análise de alguns vetos poderá ser adiada caso não haja acordo para incluí-los na votação conjunta, que será realizada por cédula em papel. Ao todo, são 32 vetos pendentes de votação pelos parlamentares.

Dentre os vetos mais significativos em discussão, destacam-se aqueles relacionados ao corte em emendas de comissão e ao calendário para pagamento dos recursos de emendas obrigatórias, os quais enfrentam a possibilidade de serem derrubados pelos deputados e senadores, em meio aos recentes atritos entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

No âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, Lula vetou o montante de R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, que foram ampliadas pelo Congresso neste ano. Apesar do contingenciamento, o valor remanescente ainda é significativo, totalizando R$ 11 bilhões.