Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira, 20, uma sessão da comissão geral destinada a avançar em ações concretas para garantir a segurança de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. A comissão será composta por parlamentares e convidados especialistas no tema.

“Há pautas importantes que exigem debate e negociação, mas esta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, destacou Motta, acrescentando que a discussão é inadiável e exige posicionamento firme da Casa.

Atualmente, mais de 60 projetos de lei sobre o tema tramitam na Câmara, e um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas terá 30 dias para estudar a questão.

A mobilização ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que expõem crianças e adolescentes de forma sexualizada em conteúdos digitais, gerando lucro para os donos dos canais — prática conhecida como “adultização infantil”.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das redes sociais, afirmando que é necessário estabelecer regras mínimas de conduta e responsabilidade no ambiente digital.

“Ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo hoje. Não é admissível abrir mão da proteção das crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques ou de pedofilia, como vimos na denúncia do influenciador”, afirmou Lula.

O presidente reforçou que crimes cometidos nas redes devem ser investigados, julgados e punidos, e que a regulamentação será fundamental para garantir tranquilidade e segurança nesse ambiente.