Deixar de passar faixa para Lula pode ser último ataque de Bolsonaro à democracia

Se Jair Bolsonaro (PL) confirmar seu plano de não passar a faixa para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de posse no dia 1º de janeiro, ele fará com isso seu último ataque à democracia antes de deixar definitivamente o cargo de presidente da República.

Mas, ao contrário de outros momentos de seu mandato, quando suas declarações golpistas vinham carregadas de ameaças concretas, dessa vez o retrocesso seria no campo simbólico -o que não o torna desprezível.

É que nada obriga Bolsonaro a entregar a faixa a Lula. A presença de um presidente na posse de seu sucessor é irrelevante do ponto de vista jurídico; tudo que a Constituição determina (artigo 78) é que o eleito e seu vice participem de sessão solene no Congresso para jurar cumprir as leis.