Deputado Souza atuou decisivamente no fortalecimento das ações da pesca no RN

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca, o deputado estadual Souza Neto (PSB), contribuiu decisivamente para o setor no Rio Grande do Norte.

De forma geral, entre as ações desenvolvidas através do seu mandato parlamentar, podemos destacar:

A Lei Estadual que inclui o Pescado na Merenda Escolar;

O apoio fundamental ao Licenciamento e Produção do Peixe Panga;

A equidade da pauta do Pescado promovendo competitividade do produto e gerando novas divisas ao Estado;

O Licenciamento da Pesca do Atum, e

Audiência Pública que resultou na alteração da IN 10 favorecendo a regulamentação da pesca de Lagosta com utilização de equipamentos de mergulho.