Em audiência, Rafael Motta defende reajuste em programa de alimentação escolar

Proposta pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), a audiência pública para tratar a respeito do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica debateu um tema que tem preocupado a todos no país. “O aluno não tem condições de aprender se não tiver alimentação adequada”, disse o parlamentar.

A audiência contou com a representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu; do prefeito de Cariacica (ES) e representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Geraldo de Oliveira Júnior; da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), José Marques Aurélio de Souza; do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, e do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira.

Durante a discussão do tema, Rafael Motta, que é relator do Projeto de Lei 8816/2017, informou que há possibilidade de apresentar substitutivo aos projetos.

Um dos pontos apoiados por ele diz respeito à atualização anual dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que ficou parado por cinco anos e em 2017 teve reajuste de centavos. “Isso não corresponde ao que é necessário aos estados e municípios”, comentou. Motta sugeriu a atualização anual dos valores tendo como base a inflação.

O presidente da Faern, José Viera, relatou a dificuldade que agricultores familiares tem encontrando para vender produtos para o Pnae, por conta do excesso de exigências e burocracia.

No final da audiência, Rafael Motta destacou a presença dos participantes que contribuíram para o debate e se colocou à disposição daqueles que queiram tratar o assunto ou tenham novas sugestões a serem inseridas no PL.