Governo Federal sanciona lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 11, a lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O novo documento será voltado exclusivamente a professores das redes pública e privada e garantirá uma série de benefícios, como descontos em cinemas, teatros, shows e 15% de abatimento em diárias de hotéis associados à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a carteira poderá ser solicitada a partir de outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. O documento faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que tem como objetivo valorizar a categoria e ampliar o reconhecimento social do magistério.

A Carteira Nacional Docente funcionará como documento oficial de identificação em todo o país, com validade para professores de todos os níveis da educação básica e superior.

Além dos descontos culturais e em hospedagem, os profissionais também terão acesso a cartão de crédito da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil sem anuidade. Outras vantagens devem ser anunciadas oficialmente pelo Ministério da Educação nas próximas semanas.

O processo de solicitação será totalmente digital, por meio do portal Mais Professores para o Brasil. Para obter o documento, o docente deverá acessar o sistema com login Gov.br, informar vínculo de docência, município e estado de atuação. As informações serão verificadas em bases oficiais, como a Receita Federal e o Censo Escolar, e o prazo de emissão dependerá da validação dos dados.

Todos os professores das redes públicas e privadas — municipais, estaduais e federais — terão direito à carteira. Caberá aos estados e municípios manterem as informações atualizadas para garantir a emissão correta do documento.

Inicialmente, o MEC previa o lançamento da CNDB para o Dia do Professor, em 15 de outubro de 2025, mas, com a sanção antecipada da lei, o governo estuda adiantar o cronograma de adesão para permitir que os docentes solicitem o documento ainda neste ano.