Gustavo Carvalho defende revogação do decreto que institui o Proedi

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) voltou a criticar o decreto do Governo do Estado, instituindo o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi).

Durante seu pronunciamento na sessão ordinária, desta quarta-feira (6), o parlamentar registrou a presença na Casa, de cerca de 100 prefeitos de municípios do Estado, que se uniram para pedir apoio do legislativo para evitar perdas financeiras causadas pelo programa.

“A governadora retira 25% da cota do ICMS através de um decreto inconstitucional para fazer graça com os empresários”, declarou o deputado Gustavo Carvalho, que reforçou seu discurso com críticas à posição do Governo do Estado em relação à Saúde e aos municípios.

“Adotei a bandeira municipalista por entender a dificuldade dos prefeitos”, ressaltou o parlamentar.

O deputado afirmou que estava usando gravata verde como sinal de ‘esperança’ para que o decreto seja revogado, e adiantou que irá encaminhar ofício à Comissão de Constituição e Justiça da Casa para que o decreto instituindo o Proedi passe a tramitar.

Em seu discurso, depois de Gustavo Carvalho, o deputado José Dias (PSDB) declarou que não era contra o Proedi, mas no momento os municípios estão em estado de calamidade e não podem perder recursos.