IBGE deve coletar dados sobre identidade de gênero

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) que obriga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a coletar dados relativos à população LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e outros) nos censos e outros levantamentos periódicos (PL 1.082/2023). 

O PL 1082/2023 segue agora à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

De acordo com a proposta, os instrumentos de pesquisa nos censos conterão, obrigatoriamente, indagações quantitativas e qualitativas sobre a população LGBTQIA+, permitindo reconhecer a orientação sexual, identidade e expressões de gênero.

O relator foi o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS). O senador disse que faltam dados sobre essa parcela da população, e avaliou que isso estaria ligado ao preconceito sobre a diversidade das identidade e expressões de gênero.

— Essa discriminação reforçou a vulnerabilidade e a invisibilidade social desse grupo ao longo do tempo, dificultando a formulação de políticas públicas específicas – denunciou.