Ministros do STF avaliam que Bolsonaro reconheceu existência de minuta de decreto golpista

No domingo, durante uma manifestação na Avenida Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez declarações que levaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a interpretar que ele reconheceu a existência de um documento de teor golpista.

Bolsonaro afirmou que "o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa", questionando se o uso da Constituição poderia ser considerado um golpe.

Segundo três ministros do STF ouvidos pelo GLOBO, a fala de Bolsonaro sugere que ele estava ciente do conteúdo do documento encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em janeiro de 2023, considerado pela Polícia Federal como tendo um teor golpista.

Bolsonaro também mencionou que o Estado de Sítio requer a convocação dos conselhos da República e da Defesa pelo presidente, o que, segundo ele, não ocorreu.

Apesar de ressaltar que o Estado de Sítio não configura um golpe, Bolsonaro questionou a falta de convocação dos conselhos para discutir a proposta do decreto.

As declarações de Bolsonaro durante a manifestação geraram debate e preocupações sobre a democracia e a legalidade das ações políticas no Brasil, especialmente em um momento de tensão e polarização política.

O episódio evidencia a importância do respeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito no país.