MPRN realiza capacitação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente em Serra do Mel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, realizou nesta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Serra do Mel, a primeira etapa de uma capacitação voltada aos profissionais que integram a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município.

A formação faz parte do Projeto Proteção Integrada, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop-IJ), e é dividida em três etapas.

O objetivo é fortalecer a atuação das redes de proteção municipais, promovendo uma articulação mais efetiva entre os órgãos e instituições envolvidas na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Durante o primeiro encontro, foram abordados temas como o papel de cada integrante da rede, a importância da articulação intersetorial e as diversas formas de atuação diante de situações de vulnerabilidade.

O próximo encontro acontecerá no dia 5 de novembro, com foco nos tipos de violência e nos impactos da violência no desenvolvimento cognitivo e emocional de crianças e adolescentes.

Já o terceiro e último encontro, marcado para o dia 26 de novembro, tratará da Lei nº 13.431/2017, do Decreto nº 9.603/2018 e da Escuta Especializada, instrumentos fundamentais para o atendimento humanizado e a garantia dos direitos infantojuvenis.