Mulheres se reúnem para sugerir políticas públicas para o PPA

Dezenas de mulheres de várias organizações da sociedade civil se reuniram hoje (3) na Escola de Governo para debater políticas públicas específicas para o grupo. O Governo do Estado, em parceria com a deputada Isolda Dantas, realizou uma consulta popular presencial com as mulheres e colheu sugestões para integrar o Plano Plurianual 2020-2023. O principal eixo trabalhado foi o 3, que trata da garantia de direitos.

Para a professora e secretária da União Brasileira de Mulheres (UBM), Mônica Cavalcanti, um momento como o de hoje empodera as mulheres e é uma oportunidade de discutir os direitos do grupo e lutar por eles. “É um momento de construção desses direitos para que possamos exercê-los no futuro. Vejo esse encontro como algo singular e muito rico”, avalia.

A secretária estadual de Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos (Semjidh), Arméli Brennand, destacou que o encontro de hoje se soma à discussão realizada nos 10 territórios ao longo do último mês sobre o PPA. “Uma das lutas que assumiremos é pelo fortalecimento dos conselhos e organizações voltados para as mulheres e minorias. E por isso nos sentimos felizes e honrados de ter esse momento de diálogo e apresentação de propostas”, disse.

A coordenadora de diversidade sexual e gênero da Semjidh, Janaína Lima, acompanhou as discussões do Eixo 3 nos dez territórios e apontou dois pleitos principais elencados pelas mulheres: a criação de uma rede socioassistencial de proteção à mulher e de políticas públicas para incentivo à geração de trabalho e renda para o grupo, visando a autonomia financeira.

O coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Controle da Secretaria de Planejamento (Seplan), Américo Maia, abriu os trabalhos explicando que no PPA anterior, das 32 metas colocadas para as mulheres, apenas sete foram cumpridas. A falta de recursos para concluir as demais foi o grande empecilho.

Entre os dados apresentados para embasar o trabalho que se seguiu, destaca-se que o RN tem hoje 51,2% de mulheres em sua população, totalizando 1.782.268 segundo o IBGE em 2018. Em relação aos homicídios de pessoas do sexo feminino, o RN foi o estado que mais cresceu no Brasil entre os anos de 2006 e 2016: 138% de aumento no número de casos.