OAB emite nota de apoio ao protesto dos estudantes de Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, manifesta o seu apoio aos estudantes e demais participantes do movimento que reivindica melhorias para o sistema de transporte público de Mossoró, que inclui a redução do valor da passagem, que foi reajustado em 50%.

A OAB, por meio de nota pública, externa a sua preocupação com ações que possam ferir o direito à liberdade de expressão ou que venham a ameaçar o pleno exercício da cidadania. A OAB coloca-se à disposição das partes envolvidas no conflito para a busca de uma solução.

- Confira a nota na íntegra:

Em apoio ao movimento estudantil de Mossoró

• A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, externa o seu apoio irrestrito ao movimento estudantil de Mossoró, que no dia 20 deste mês iniciou ações de protesto contra o aumento no valor da passagem do transporte coletivo, reivindicando a revogação do ato e uma série de melhorias para o transporte público.

• Queremos ressaltar que a OAB é favorável a todo o qualquer tipo de manifestação democrática e cidadã, exercendo assim o seu dever de guardiã do Estado Democrático de Direito, previsto no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Nosso papel é garantir que os direitos do cidadão sejam respeitados.

• Diante do exposto, a Ordem dos Advogados do Brasil reafirma sua luta na defesa da democracia, ao tempo em que reprova qualquer atitude que impeça a livre expressão da opinião, que possa tolher o exercício pleno e legal da cidadania. A OAB coloca-se à disposição das partes envolvidas para que a solução seja alcançada.

ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO

Presidente da OAB, Subseção de Mossoró

Mossoró, 24 de novembro de 2015