Oi entra na Justiça para suspender pagamento de dívidas

A Oi saiu de uma recuperação judicial em dezembro de 2022, mas pode entrar de novo. A companhia pediu tutela de urgência cautelar à Justiça do Estado do Rio de Janeiro para suspender cobranças de dívidas.

Este é o primeiro passo para uma nova recuperação judicial. A empresa alega correr “iminente risco de dano irreparável” caso seus ativos sejam bloqueados pelos credores.

Segundo o documento protocolado junto à 7ª Vara Empresarial do TJRJ no dia 31 de janeiro, a Oi tem R$ 29 bilhões em dívidas financeiras, dos quais R$ 600 milhões vencem no dia 5 de fevereiro, e ela não teria como pagar.

Cláusulas dos contratos financeiros determinam o vencimento antecipado de quase a totalidade da dívida, se a empresa não pagar essa quantia do dia 5.

A Oi também diz que a maior parte dessa dívida está em dólar. Por isso, corre o risco de ficar muito mais cara, caso a cotação da moeda norte-americana dispare.

A companhia também reclama que premissas regulatórias da primeira recuperação judicial, iniciada em 2016 e encerrada em dezembro de 2022, não se concretizaram.

Estas premissas têm a ver com a concessão de telefonia fixa — a Oi diz que a adaptação dessas regras caminha em ritmo lento, o que causa impactos negativos em seus negócios.