PL de João Maia é aprovado em comissão e deve contribuir para implantação do 5G no Brasil

A quarta-feira (05) foi um dia importante para o Brasil entrar efetivamente na tecnologia 5G. O Projeto de Lei 4566/2019, do deputado federal João Maia (PL/RN), que permite a instalação de novas antenas para o pleno funcionamento do 5G no Brasil, foi aprovado por unanimidade pela comissão de Ciência e Tecnologia e agora seguirá para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ.

Isso significa dizer que o PL de João Maia permitirá agilidade no processo de instalação de antenas, preservando a autonomia federativa dos municípios e dando segurança jurídica aos investimentos, além de diminuir o prazo para licenciamento de antenas de celular. 

“Além do brasileiro ter direito a tecnologia 5G, com melhor tráfego de dados móveis em seu ‘smartphone’, o projeto de lei garante geração de emprego e renda para o País”, explica João Maia.

O Brasil tem atualmente 100 mil antenas de celular, o que significa cinco antenas por cada 10.000 habitantes, enquanto na Espanha, são 32 antenas por 10.000 habitantes.

Na Austrália são 8,6 antenas. Hoje 5.164 pedidos de instalação de novas antenas de celular e internet móvel aguardam licenciamento pelas Prefeituras. O 5G vai demandar até 10 vezes mais antenas.

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, agradeceu pela cooperação e aprovação do projeto em suas mídias sociais.