Prefeitura de Guamaré comunica ponto facultativo nesta sexta-feira

A Prefeitura de Guamaré comunica que esta sexta-feira (16), dia que sucede ao feriado da Proclamação da República, será ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração pública municipal.

A decisão do Poder Executivo tomou como base o Decreto nº 002/2018 que estabelece os dias de feriados e pontos facultativos nacionais e locais deste ano. O Decreto foi publicado em Diário Oficial pela gestão anterior.

O decreto não causa prejuízo ao funcionamento dos serviços essenciais como Saúde e Segurança, ficando mantidos os atendimentos de urgência do Hospital Municipal e o patrulhamento da Guarda Municipal. O decreto tem o respaldo da legislação que confere o art. 45, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.