Projeto de Lei que regulamenta profissão de bugueiro turístico será discutido em Natal

O Projeto de Lei (PL 5.256/16) que regulamenta a profissão de bugueiro turístico será discutido em Natal. A proposta é de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB) e é o tema de uma audiência pública programada para acontecer nesta sexta-feira, dia 16, a partir das 9h, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A audiência é uma iniciativa da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal. Além da presença do autor do PL, a audiência pública contará com a participação do relator da matéria, deputado federal Roney Nemer (PP-DF). Autoridades, órgãos e entidades ligadas às atividades turísticas no Rio Grande do Norte também foram convidadas.

Na justificativa do PL, Walter Alves explica que a regulamentação das profissões é direito dos trabalhadores e uma exigência das sociedades modernas. Como condutor de veículo rodoviário especial, o profissional bugueiro turístico atua para atender uma demanda de enorme significação na geração de divisas oriundas do turismo, seja na costa brasileira de 7,4 mil quilômetros de praia, em praias de rio e lagoas, bem como em sítios históricos e culturais de relevância nacional.

Walter Alves informa ainda que a ausência de regulamentação dificulta a atividade de fiscalização de diversos órgãos com os quais a atividade de buggy-turismo se relaciona.

“O Brasil é um ambiente turístico nacional e internacional com enorme potencial econômico, mas que carece de ampliação de suas estruturas de prestação de serviços, na qual se enquadra o reconhecimento da profissão de bugueiro turístico”, diz o deputado.

No Rio Grande do Norte, já existe uma lei (nº 8.716/07) que regulamenta a profissão de bugueiro, no entanto, segundo os representantes da categoria, a lei federal garantirá mais benefícios importantes.

“Além de reconhecer nossa profissão em todo o país, teremos garantias como incentivos fiscais e possibilidade de financiamentos de veículos”, esclarece Luiz Thiago, presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy-RN).

A audiência pública será realizada no auditório Robinson Mesquita de Faria, na ALRN, e será transmitida pela TV Assembleia.