Prorrogado o prazo do Chamamento Público para contratação de leitos

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (5), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) prorrogou o prazo do edital de Chamamento Público Emergencial para contratação de empresa de saúde privada que fará a gestão e operacionalização de até 80 leitos de UTI adultos e 20 leitos de retaguarda para pacientes em situação grave com suspeita ou confirmação por Covid-19.

A prorrogação para o credenciamento dos prestadores vai até às 23h59min, do dia 07 de maio de 2020. Sendo marcada nova reunião no dia 08 de maio de 2020, às 14h00min, na Sede da Sesap (Av. Deodoro da Fonseca, 730 – Centro). Até o momento, apenas uma empresa se apresentou para o credenciamento.

O contrato terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado enquanto durarem os efeitos da emergência em saúde. Em razão da urgência imposta pela evolução da pandemia, mais de uma instituição poderá ser contratada.

A opção pelo credenciamento visa ampliar a capacidade da rede pública estadual, buscando maior eficiência no processo, assegurar o tratamento isonômico, buscar maior simplificação, celeridade e transparência no processo de contratação, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública

O valor global máximo de custeio do Contrato de Gestão a ser firmado durante os 6 meses de sua vigência corresponderá a uma importância mensal estimada de R$ 8.140.194,00 e valor global estimado de R$ 48.841.164,00 por 100 leitos, sendo 80 leitos de UTI, correspondente ao valor mensal estimado de R$ 7.422.072,00 e 20 leitos clínicos de retaguarda, correspondente ao valor mensal estimado de R$ 718.122,00.