Rosa Weber pauta julgamento no STF sobre descriminalização do aborto

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, colocou em pauta nesta 3ª feira (19.set.2023) o julgamento da ação que trata sobre a descriminalização do aborto.

Ela é relatora do caso e pautou a análise para 22 de setembro no plenário virtual da Corte, modalidade em que os ministros depositam seus votos e não há discussão.

A menos que algum ministro peça vista (mais tempo para análise) ou destaque, o que levará o caso ao plenário físico, o julgamento ocorrerá até 29 de setembro, última semana de Weber na Corte.

A expectativa é que o julgamento não seja finalizado neste período. No entanto, a ministra optou por pautar a ação para depositar seu voto antes de se aposentar, o que deve ocorrer até 2 de outubro.