Seminário discute a judicialização na saúde

A coordenação do Complexo Estadual – Central Metropolitana de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esteve presente ao seminário "A judicialização por leitos de UTI no RN sob a ótica médica e jurídica". O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 30 de agosto, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN).

Promovido pela JFRN, o evento contou com a participação de magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, membros da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado, advogados públicos e privados, Ebserh, profissionais da Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

A coordenadora do Complexo Estadual – Central Metropolitana de Regulação, Valéria Bezerra, apresentou todo o fluxo de trabalho que envolve a chegada do paciente a uma unidade de saúde até o direcionamento ao serviço que atenderá a sua necessidade. “A regulação funciona como observatório de toda uma rede assistencial”, disse.

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte possui 70 leitos de UTI neonatal, 35 de UTI pediátrica e 131 de UTI adulto. Em 2019, até o mês de agosto, foram recebidas, em média, 20 demandas judiciais por mês.

Valéria Bezerra ressaltou a importância da discussão conjunta do tema. “Não podemos perder esses espaços para mostrar a população e ao público-alvo qual o papel do Complexo Estadual de Regulação conduzindo a Política Nacional de Regulação, neste momento viabilizada através da Central Metropolitana de Regulação, em co-gestão com o município de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde, onde podemos viabilizar a regulação dos leitos de terapia intensiva para o Rio Grande do Norte”.

A coordenadora também destacou a oportunidade de conhecimento do trabalho realizado pela gestão da saúde. “Neste evento cabe mostrar como acessar a Central Metropolitana, quais critérios são utilizados para direcionar os leitos ao usuário que necessita, envolver diversos atores, de áreas jurídicas e não jurídicas, em como a população pode ser assistida nesta complexidade”.