Senado aprova aumento da pena para crimes sexuais cometidos em atendimento médico

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto que aumenta a pena para crimes sexuais cometidos por profissionais de saúde no exercício de suas funções.

O texto, agora enviado à Câmara dos Deputados, prevê um acréscimo de um terço à metade na punição para todos os crimes contra a dignidade sexual, conforme definido no Código Penal.

O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacou a gravidade do estupro cometido por profissionais de saúde contra pacientes durante atendimento clínico. A emenda proposta por Bolsonaro também aumenta a pena em 50% quando a vítima é um paciente em tratamento, mas exclui certos crimes, como o atentado ao pudor.

O autor do projeto, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), se motivou a apresentar a proposta após uma experiência pessoal relacionada. O projeto foi analisado juntamente com outras duas propostas semelhantes, que foram prejudicadas pela aprovação do texto.