Souza participa de reunião e aprovou projetos em Defesa do Consumidor

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), participou de reunião na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente na última quinta-feira, 16, e aprovou  o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor, antecipadamente, sobre interrupção, cancelamento ou qualquer alteração de cobrança em débito automático.

O PL é de autoria do deputado Albert Dickson (PROS). O outro Projeto de Lei é de autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB), que dispõe sobre a colocação em posição de destaque dos prazos de validade de produtos próximos ao vencimento em supermercados e estabelecimentos afins.

Participaram da reunião na Comissão os deputados Souza, Vivaldo Costa e Jacó Jácome.