STF vê como improvável a eficácia de possível anistia a Bolsonaro e aliados

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros avaliam que a proposta de anistia apresentada por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, visando livrá-los de eventuais julgamentos relacionados aos ataques de 8 de janeiro, não possui viabilidade de ser implementada.

Em conversas reservadas, os magistrados consideram a proposta como um instrumento para mobilizar a base bolsonarista e pressionar o tribunal. Eles afirmam que mesmo uma eventual anistia aprovada pelo Congresso não teria efeito prático, pois certamente seria contestada e anulada pelo próprio STF.

Os membros do Supremo destacam que o precedente estabelecido na anulação do indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira serve como referência para analisar o caso em questão. Na ocasião, o tribunal decidiu que crimes contra a democracia não são passíveis de anistia, graça ou indulto.

Assim, embora Bolsonaro possa ser anistiado em projetos relacionados a outras investigações, como as que envolvem joias e falsificação de documentos sobre vacinação, no caso específico da suposta trama para evitar a posse do presidente Lula após as eleições de 2022, uma anistia seria improvável de se sustentar diante do STF.