Walter Alves e José Vieira discutem MP da dívida dos agricultores

O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, na manhã de hoje (8), de uma reunião com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira. O encontro foi realizado na sala da liderança do PMDB na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.

Durante o encontro, que também contou com a presença do chefe do Gabinete da Faern, Luiz Cláudio, foi discutida a expectativa pela promulgação da Medida Provisória (MP) 707/2015. A MP garante melhores condições para o refinanciamento de dívidas de produtores rurais.

O texto já foi aprovado na Câmara e no Senado e está aguardando a promulgação por parte do Poder Executivo. Walter Alves integrou a Comissão Mista que debateu a medida.

Com a sanção que deve ocorrer em breve, os agricultores passarão a ter prazo maior e desconto para quitarem débitos, referentes ao crédito rural. Ainda serão expandidos e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida também trata da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O texto suspende, até 31 de dezembro de 2017, a cobrança judicial de dívidas de produtores nordestinos. “A promulgação da MP 707/2015 pela presidência da República significa uma trégua para o produtor rural que viu seu patrimônio se perder nos últimos cinco anos de seca no estado”, declara Walter Alves.