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Cobertura e notícias sobre Direito

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05/12/2020 · 1 min

STF avança em drible à Constituição e já tem 4 votos por brecha à reeleição de Maia e Alcolumbre

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Apesar do veto da Constituição, o STF (Supremo Tribunal Federal) já tem quatro votos para liberar a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidênci...

Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE
Direito
16/11/2020 · 1 min

Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu hoje (16) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques cibernéticos aos sistemas da Corte.  Durante coletiva de imprensa no in...

Eleitor tem até esta quinta (5) para solicitar a 2ª via do título
Direito
03/11/2020 · 2 min

Eleitor tem até esta quinta (5) para solicitar a 2ª via do título

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020. Para a emissão ...

Direito
20/10/2020 · 1 min

Fux determina redistribuição de inquérito sobre interferências de Bolsonaro na PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou nesta terça, 20, a redistribuição do inquérito que mira supostas interferências políticas do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O caso es...

TSE lança Coalizão de Checagem de informações para as Eleições 2020
Direito
01/10/2020 · 1 min

TSE lança Coalizão de Checagem de informações para as Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta quinta-feira (1º) parceria com nove agências de checagem para criação da “Coalizão para Checagem - Eleições 2020”. Participam do projeto: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos...

Ministro rejeita 'herdar' inquérito de Bolsonaro
Direito
22/09/2020 · 1 min

Ministro rejeita 'herdar' inquérito de Bolsonaro

Responsável pela decisão que paralisou a investigação sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello não pretende "herdar" o ...