Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
TRT-RN: Ministro Lélio Bentes inicia correição na próxima segunda (12)
O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes Correia, do Tribunal Superior do Trabalho, abrirá o calendário de correições ordinárias pelo Rio Grande do Norte. O ministro inicia, a partir das 9 ...
TRT-RN: Empresa não pode contratar profissionais para substituir grevistas
A empresa Interfort Segurança de Valores Eireli não pode contratar novos profissionais para substituir empregados grevistas, sob pena de multa de R$ 50 mil por trabalhador contratado. A decisão foi tomada pelo juiz Zéu P...
TRT-RN: Vigilantes devem manter 70% do efetivo em hospitais públicos
A juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves determinou que o restabelecimento imediato do trabalho dos vigilantes que atuam nos hospitais públicos do Estado, com 70% da força de trabalho lotada em cada unidade de saú...
TRT-RN: Curso vai analisar impactos da Reforma Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar durante todo o ano de 2018 um curso sobre a Reforma Trabalhista, com doze módulos, reunindo estudiosos e pesquisadores de todo país. Para o diretor da E...
TRT-RN: Varas do Trabalho da capital e do interior têm novos titulares
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovaram mudanças na jurisdição de alguns juízes titulares. Em Natal, a juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti assumiu a 9ª Vara do Traba...
TRT-RN abre inscrições para curso de mediação e conciliação de conflitos trabalhistas
Magistrados, servidores e interessados em Mediação e Conciliação de Conflitos Trabalhistas podem se inscrever até quarta-feira (28), junto à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para p...