Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Manual Prático das Eleições é lançado em evento concorrido
Em um evento concorrido, o Programa Brasileiro de Educação Cidadã - PROBEC, criado pelo Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, lançou nessa quinta-feira (14), na Livraria Saraiva do shopping Midway, em Natal, a ...
Ordem em Debate discutirá a terceirização nas relações de trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará no dia 21 deste mês a segunda edição do projeto Ordem em Debate, com o tema “Terceirização e Seus Impactos Sobre as Relações de Trabalho”, com a parti...
Consulta do Serasa gratuita e pelo celular
O Serasa permite desde a última sexta-feira (08/07/2016), a consulta gratuita e completa do CPF através da plataforma SerasaConsumidor, disponível por enquanto apenas para smartphones com Android e também pelo site http:...
Pagamentos do Mossoró Cidade Junina 2016 estão suspensos
A partir de agora, a prefeitura de Mossoró só poderá fazer qualquer pagamento referente ao evento Mossoró Cidade Junina quando regularizar o débito com salários e encargos trabalhistas das empresas que prestam serviços a...
Lei 13.306 altera o ECA e prevê que a educação infantil vai de 0 a 5 anos
Lei 13.306/2016 altera o ECA e prevê que a educação infantil vai de 0 a 5 anos A alteração foi muito simples e aconteceu em dois artigos do diploma. 1) O art. 54, IV, do ECA previa que as crianças de 0 a 6 anos de idade ...
Estamos perto do fim das suspensões do WhatsApp?
O Projeto de Lei 5529/2016 pretende vedar a concessão de medidas que impliquem no bloqueio de aplicações de comunicação de uso geral, como é o caso do WhatsApp. O Projeto de Lei 5529/2016, proposto pelo Deputado Arthur O...