Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Hotel é condenado a pagar R$ 250 mil por irregularidades
O Aram Ponta Negra Hotel foi condenado pela 1ª Vara do Trabalho de Natal ao pagamento de R$ 250 mil por uma série de irregularidades na jornada de trabalho de seus empregados. A sentença foi proferida em ação civil públi...
Magna Letícia recebe apoio das mulheres advogadas
Um evento para discutir a influência da mulher advogada no cenário local. Assim foi definido o encontro promovido na tarde desta quarta-feira (11) por um grupo de mulheres advogadas que atuam no Estado e que manifestaram...
Justiça brasileira legaliza maconha para uso medicinal
Decisão de ontem da Justiça Federal do DF deu prazo de dez dias para a Agência de Vigilância Sanitária, que regula os medicamentos no país, retirar o THC da lista negra das substâncias proibidas. Isso já foi feito com o ...
Candidatos à presidência da OAB-Mossoró vão participar de debate
Na próxima quinta-feira, 12, a partir das 19h30, acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-Mossoró, debate entre os candidatos que disputarão à presidência, da subseccional local. O debate será entre os...
Garibaldi preside final da sessão em homenagem aos 85 anos da OAB
Os 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – que transcorrerão no próximo dia 18 de novembro – foram comemorados em sessão especial do Congresso Nacional realizada nesta terça-feira (10). Vários deputados e senadores oc...
Chapa 20 alerta sobre “serviço de pesquisa” na reta final da campanha
Sobre notícias veiculadas desde o último fim de semana na imprensa local, apontando a adoção de “serviços de call center” criados supostamente para manipular votos na eleição da OAB/RN marcada para a próxima segunda-feir...