Direito
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DIVERGÊNCIA ENTRE STF E TSE EXPÕEM LIMITES DA JUSTIÇA ELEITORAL EM 2026
Divergências pontuais entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no primeiro turno das eleições de 2026 reacenderam o debate sobre as fronteiras de atuação de cada corte. Embora o histór...
A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE PODE REDENHAR O SUPREMO
O Supremo Tribunal Federal vive o capítulo mais tenso de sua história recente, e a próxima terça-feira, 15, promete ser o dia em que a República inteira vai parar para assistir ao plenário decidir o futuro da Corte. Conv...
QUEM JULGA OS JUÍZES? A CRISE DE CONFIANÇA QUE SACODE O SUPREMO TRIBUAL FEDERAL
Se você tem a sensação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro de uma tempestade sem fim, os números mostram que você não está sozinho. Em março de 2026, a desconfiança no Supremo bateu o recorde de 43%, s...
CRISE NO STF: FACHIN ENTRA EM CENA PARA APURAR EMBATE ENTRE MINISTROS
Desde o início de setembro, o Supremo Tribunal Federal vive um clima de tensão pesada. Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça estão no centro de um embate que envolve mensagens vazadas da Polícia Federal e o n...
STF DECIDE QUE MARIA DA PENHA VALE PARA QUALQUER VIOLÊNCIA DE GÊNERO, MESMO SEM VÍNCULO FAMILIAR OU DOMÉSTICO
Em uma decisão histórica tomada por unanimidade nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a alcance das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A partir de agora, a proteção...
LEI ASSEGURA NATUREZA ALIMENTAR AOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS
A advocacia brasileira passa a contar com o reconhecimento expresso, no Estatuto da Advocacia e da OAB, da natureza alimentar dos honorários contratuais. A previsão consta na Lei 15.472/2026, publicada nesta terça-feira ...