Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Oficialmente Cristiano Zanin é nomeado como novo ministro do Supremo
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) o decreto de nomeação, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribuna...
Alexandre de Moraes manda PF ouvir Bolsonaro em até 10 dias sobre o 8 de janeiro
O ministro do STF Alexandre de Moraes mandou a Polícia Federal ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em até 10 dias sobre os atos criminosos do dia 8 de janeiro. “(…) DEFIRO o requerimento formulado pela Procuradoria...
Aposentadoria de Lewandowski pode afetar plano de julgamento de Bolsonaro
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do STF (Supremo Tribunal Federal) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o julgamento de ações que miram ...
STF julga se militar e policial podem criticar superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárquicos. A ação foi movida pelo então PSL (atual União Brasil), em 2017. ...
TRT/RN fechou mais de R$ 313 milhões em acordos nos últimos anos
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), sediado em Natal, fechou acordos de mais de R$ 313 milhões em conciliações na fase de conhecimento e de execução nos últimos anos. Os dados oficiais mostram que no ...
Perto de se aposentar, Lewandowski não pode mais relatar novos processos; entenda
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pode mais ser relator de novos processos na Corte. Isso porque ministros que estão a 60 dias da aposentadoria são impedidos de entrar no sistema auto...