Direito
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Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos...
Moraes determina abertura de mais três inquéritos ligados a atos criminosos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais três inquéritos para investigar a conduta de golpistas envolvidos nos atos criminosos ocorridos em Brasília no dia 8 de jan...
Prisões não são colônia de férias e instituições não vão fraquejar, diz Moraes
BRASÍLIA (Reuters) -O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta terça-feira que as prisões de envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo não são “colônia de f...
O que está em jogo no julgamento do STF sobre demissões sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá concluir ainda no primeiro semestre de 2023 um julgamento que se arrasta há 25 anos e com possíveis impactos para as relações entre empresas e empregados no Brasil. Em uma das poss...
Moraes proíbe porte e posse de armas no DF das 18h desta quarta a 2 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu autorizações de todas as espécies de porte de armas de fogo, bem como para o transporte de armas e munições, por parte de colecionadores, atira...
Com voto de Lewandowski, STF forma maioria para barrar orçamento secreto
Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (19), declarar a inconstitucionalidade das indicações de despesas por deputados e senadores para o chamado orçamento secreto. A s...