Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Eleitor que se recusar a deixar celular com mesário será proibido de votar, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou nesta quinta-feira (1) texto com regras sobre a proibição da entrada nas cabines de votação com celular. Pela regra, o eleitor que se recusar a deixar o equipamento com o mesá...
MPRJ ENTRA COM RECURSO CONTRA DECISÃO DA JUSTIÇA QUE DEU LIBERDADE À MONIQUE MEDEIROS
O Ministério Público do Rio (MPRJ) entrou com recurso, nesta terça-feira (30), contra a decisão da Justiça que concedeu liberdade a Monique Medeiros. A acusada pela morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos...
CÁRMEN LÚCIA TOMA POSSE COMO MINISTRA EFETIVA DO TSE
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na manhã de hoje (25) como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitora (TSE), órgão responsável pela realização das eleições. A ministra já parti...
MPE diz ao TSE não ver infração de Lula por chamar Bolsonaro de 'genocida' ...
O MPE (Ministério Público Eleitoral) enviou parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informando não considerar infração o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter chamado o atual chefe do Executivo,...
Moraes manda PF identificar membros de grupo de mensagens utilizado por homem que ameaçou Lula e ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que a Polícia Federal identifique os integrantes e analise as mensagens de um grupo de Telegram intitulado “caçadores...
MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TSE
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse hoje (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. A cerimônia teve a presença do presidente Jair Bol...