Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Ação de divórcio consensual é julgada pouco mais de uma hora após protocolada, em Almino Afonso
Mais um exemplo de celeridade processual foi registrado nesta segunda-feira (1/8), com uma sentença sendo registrada pouco mais de uma hora após o ajuizamento da petição inicial. O caso ocorreu na comarca de Almino Afons...
TRE/RN: Tribunal abre seleção para Programa Social de Estágio 2022 nas Zonas Eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) abriu processo seletivo para o Programa Social de Estágio 2022 nas Zonas Eleitorais, nas vagas remanescentes do Edital de Convocação nº 05/2022. Podem participar estudantes de...
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empre...
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de vio...
Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (18) pela validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. O ministro também se manifestou pela ...
Solenidade de posse da OAB/RN para o triênio 2022-2024 será nesta quinta
A cerimônia solene de posse da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) acontece nesta quinta-feira (12), no hotel Holiday Inn, em Natal. Na ocasião, também serão empossados os 65 consel...