Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Ministros do STF: Silveira ainda inelegível e decreto presidencial é questionável
O perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pode não garantir ao parlamentar o direito de voltar a disputar eleições. Essa avaliação passou a ganhar força entre os ministro...
OAB/RN faz sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher no dia 10 de março
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vai realizar uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na próxima quinta-feira (10). A solenidade está marcada para começar às 18h30 e c...
Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”
Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as ameaças “retóricas” e “reais” das quais a Corte foi alvo no ano e a...
CHAPA 61 OAB/MOSSORÓ SE REÚNE COM ADVOGADOS PARA DISCUTIR IDEIAS EM APODI
Na manhã desta última quarta-feira, dia 10/11, a candidata à OAB Mossoró, Vânia Furtado e o vice candidato, Victor Lobato, se reuniram para um café da manhã com apoiadores na cidade de Apodi. Nesse encontro, diversos adv...
STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à prisão. A decisão foi tomada devido a informações recebidas de médicos de que a situação d...
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em agosto, concedeu uma liminar (decisão provisória) para garantir o envio de vacinas contra a c...