Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco...
Agressões a jornalistas são “lamentáveis e intoleráveis", diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, condenou hoje (6) as agressões sofridas por profissionais da imprensa durante manifestação realizada no último domingo (3) em Brasília. Em pronunciam...
OAB/RN e CAARN criam Comissão para acompanhar impactos do Coronavírus
Objetivando acompanhar de perto a situação da pandemia de COVID-19 (Coronavírus) e da saúde da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAAR...
Palestra sobre advocacia trabalhista na OAB discute perspectivas e agrada público presente
A Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas - ANATRA promoveu, na noite desta terça-feira (10), uma palestra do presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, na sede da OAB/RN, em Natal.&n...
ANATRA recebe presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais para palestra na OAB em Natal
O Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas – ANATRA estará recebendo no próximo dia 10 de março, a partir das 18h, na OAB/RN, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS), Dr. Antônio Fab...
Fux vê espaço para STF avaliar episódio de vídeo enviado por Bolsonaro
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux disse nesta quinta-feira (27) que há espaço para atuar na crise gerada por Jair Bolsonaro caso a corte seja instada a se posicionar sob...