Direito
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OAB entra na Justiça contra nova norma do cheque especial
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal nesta quinta-feira (9) contra as novas regras do cheque especial, imposta pelo Banco Central. A ação...
Colégio de Presidentes de Comissões da Seccional acontece dia 03 em Natal
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) realizará no próximo dia 03, terça-feira, às 16h, na sede da instituição, na capital do estado, o Colégio de Presidentes de Comissões da Seccional Potiguar. Na ...
STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio do equivalente a R$ 581 milhões em bens dos alvos da Operação Faroeste, deflagrada h...
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativ...
OAB defende no STF a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, os membros honorários vitalícios, Cláudio Lamachia e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, se reuniram com o ministro Celso ...
Maioria vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
Em um novo revés para a Lava Jato, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira (26) a favor de uma tese que pode levar à anulação de mais sentenças da operação e até mesmo beneficiar o ex-...