Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Juiz declina da competência de decidir sobre suspensão do IPTU em Mossoró
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró divulga que o juiz Pedro Cordeiro resolveu ontem, terça-feira (30/05) declinar da competência de decidir diante do mandado de segurança impetrado pela OAB Subseçã...
OAB Mossoró entra com mandado de segurança pedindo a suspensão da cobrança do IPTU
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, através do presidente Canindé Maia, do vice-presidente Kallio Gameleira e do presidente da comissão de Direito Tributário Michell Figueredo, impetrou um mandado ...
OAB Mossoró participa de Ação Global neste sábado
Neste sábado, 27 de maio a OAB Subseção de Mossoró se soma a 26ª edição do projeto Ação Global que acontecerá no Sesi em Mossoró, no bairro Doze Anos. O projeto visa oferecer serviços gratuitos à população, como emissã...
OAB intervém a favor dos moradores da escola Margarida e liminar de despejo é suspensa
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró participou hoje de audiência na II Vara da Fazenda Pública em Mossoró com a juíza Andressa Luara Holanda para tratar sobre a açã...
OAB realizará Audiência Pública contra a extinção da Vara do Trabalho em Pau dos Ferros
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró convoca os advogados e advogadas a se fazerem presentes à Audiência Pública que será realizada no próximo dia 02 de maio, às 14h00, no Centro Cultural Joaquim Cor...
Fórum realizará palestra aberta ao público sobre prejuízos da Reforma da Previdência
As entidades e mandatos que compõem o Fórum Permanente em Defesa da Previdência e da Cidadania convidam toda a sociedade à participação contra a PEC 287. No próximo dia 20 de abril, a professora Dra. Rivânia Moura fará u...