Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
STJ aprova mais duas Súmulas em matéria criminal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta semana (22/06), as Súmulas 574 e 575, com base em propostas apresentadas pelos ministros Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz. Embora não ten...
Alimentos arrecadados na realização de Workshops Eleitorais serão doados à AAPCMR
A 6ª edição do Circuito Municipal de Workshops Eleitorais é um sucesso: esgotou a quantidade de vagas disponíveis a uma semana da sua realização. Mas, para ter acesso ao evento, os inscritos devem levar dois quilos de al...
TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros itens de sua jurisprudência. Os novos verbetes tratam de ônus da prov...
Canadá legaliza "parcialmente" sexo com animais
A Suprema Corte do Canadá decidiu nesta quinta-feira (9), que determinados atos sexuais entre humanos e animais são legais. Em uma decisão inesperada, absolveram um homem que estava sendo julgado por estuprar suas própri...
Projeto de lei criminaliza divulgação de delação premiada
O objetivo é “evitar que os vazamentos destruam a honra e a intimidade de pessoas sobre as quais não pesam acusações formais” A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que criminaliza a divulgação do conte...
OAB promove evento "Ordem em Debate" sobre as eleições 2016
No dia 9 de junho, a Subseção Mossoró, a Escola Superior de Advogacia e a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com o Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPOE), promovem o ...