Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Ex-ministro do TSE pede que eleitores tenham mais atenção aos candidatos
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, esteve em Natal neste final de semana para uma palestra sobre as mudanças na legislação eleitoral. Ele participou do I Conclave Jurídico Eleitoral, que ac...
Ex-ministro do TSE ministrará palestra em Natal nesta sexta (3)
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, estará em Natal no mês de junho para ministrar a palestra Conclave Jurídico-Eleitoral: Eleições 2016. O evento será realizado na Assembleia Legislativa do...
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Estimados(as), Simultaneamente à minha pública expressão de repulsa pelo hediondo ato de barbárie praticado contra uma adolescente do Rio de Janeiro, violada por mais de trinta bandidos, eu gostaria de convocar a todos(a...
Agora é lei: obrigatório o uso de farol baixo durante o dia!
Agora é lei: obrigatório o uso de farol baixo durante o dia! Trafegar com os faróis baixos acesos durante o dia não é novidade para quem pega a estrada com frequência. Trata-se de medida de segurança e de bom senso. Visa...
Multa de trânsito subirá mais de 50%; usar celular será infração gravíssima
Veja os novos valores de multas: Infração leve - De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%) Infração média - De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%) Infração grave - De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%) Infra...
TJRN renova convênio com a Fiern para profissionalização de apenados
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte renovou o convênio firmado junto à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), com a meta de promover e realizar de cursos profissionalizantes para cump...