Direito
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SINPEF/RN denuncia má gestão na PF do Estado
Apesar dos absurdos índices de violência que afligem o Rio Grande do Norte, eis que a sociedade potiguar foi surpreendida pela inércia dos delegados da Polícia Federal - PF, responsáveis pelo caso. O advogado Fernandes B...
Justiça determina bloqueio superior a R$ 1 milhão do Estado para tratamento de paciente
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ordenou novo bloqueio on line, via BacenJud, na conta bancária do Estado do Rio Grande do Norte, do valor total de R$ 1.134.711,65, destinados à c...
OAB elabora escala de plantões para suprir déficit da Defensoria
Um grupo de advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, atuará nos plantões de finais de semana da Justiça estadual, em Mossoró, garantindo que presos em flagrante tenham o direito ...
Taxa abusiva de cancelamento de passagem aérea
As companhias aéreas lançam promoções de passagens com bastante frequência. É comum o consumidor aproveitar o preço sem prestar muita atenção nas palavras minúsculas que aparecem bem no final da página, o contrato firmad...
TJ recebe denúncia contra prefeito por suposta fraude em licitação
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na segunda sessão plenária de 2016, nesta quarta-feira (13), acatou os argumentos do Ministério Público e recebeu a denúncia contra o atual prefeito de Pendências, Ivan de So...
Funcionário perde ação trabalhista por causa do Facebook
Se você usar o Facebook de forma exagerada, certamente irá prejudicar sua produtividade, mas um funcionário conseguiu ir além, ele perdeu uma ação trabalhista por causa do Facebook. Isso mesmo, o fato ocorreu depois que ...