Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Supremo Tribunal pode proibir as vaquejadas em todo o País
A vaquejada, considerada prática esportiva dos vaqueiros nordestinos está na berlinda e pode ser proibida no país, assim como foi a “farra do boi” em Santa Catarina. É que o Supremo Tribunal Federal vai analisar este ano...
Juiz fotografa despachos e envia por WhatsApp para notificar partes
O juiz toma sua decisão e, quando o documento fica pronto, saca o celular, tira uma foto e envia para as partes pelo WhatsApp. A confirmação do recebimento é certificada pelo cartório do juizado. Essa dinâmica já é reali...
TRE interliga unidades no RN e garante melhorias nos serviços
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) finalizou 2015 com a interligação de comunicações de 67 unidades espalhadas por todo o Rio Grande do Norte. O objetivo do serviço é garantir melhorias nos serviços para os eleitores po...
OAB continuará luta em defesa dos advogados e da sociedade
A nova diretoria que irá conduzir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, foi empossada ontem (29), em uma solenidade especial que contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legisl...
Dilma sanciona lei que dobra pena de estelionato contra idoso
Punição passa a ser de dois a dez anos de prisão. Objetivo é enfraquecer crimes que se aproveitam da fragilidade da 3ª idade A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça (29) uma lei que dobra a pena para crimes de ...
Homem que não pagar pensão alimentícia do filho...
... terá pena de prisão aumentada de 60 dias para quatro anos a partir de março de 2016 A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em março, deve fortalecer uma prática pouco utilizada contra devedores de pensã...