Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Corte Especial condena desembargador a prisão em regime fechado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na última quarta-feira, (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos de reclusão em regime inicial fechado. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral...
TRT-RN tenta conciliar processos de empresas mais demandadas
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciou nesta segunda-feira (23) a programação da Semana Nacional da Conciliação, com audiências de conciliação em todas as 23 Varas do Trabalho da capital e do inte...
TRT-RN mantém condenação de R$ 2 milhões ao Maxxi Atacado
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão de primeira instância condenando a unidade do Maxxi Atacado de Parnamirim ao pagamento de reparação no valor de R$ 2 milhões por danos morais colet...
CCJ do Senado aprova 13 mudanças no Novo CPC
Dentre as principais mudanças, está o reestabelecimento do filtro para subida de recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça e a flexibilização da regra que exigia dos juízes os julgamentos ...
Receber seguro-desemprego quando empregado é crime
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um cidadão pela prática do crime de estelionato circunstanciado (art. 171, § 3º, do Código Penal). Ele é acusado de...
TRT-RN disponibiliza jurisprudência também do PJe-JT para consulta
A partir de agora, é possível consultar a Jurisprudência Unificada do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte também do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Antes, somente era possível consultar as sentenç...