Direito
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Lei inconstitucional abrirá as porteiras do Brasil para o terror
Visto é um documento emitido por um país dando a um certo indivíduo permissão para entrar no país por um certo período de tempo e para certas finalidades. Muitos países requerem a posse de um visto válido como condição d...
TRT-RN: Núcleo de Mossoró fecha R$ 8 milhões em acordos
A Semana Nacional da Conciliação tem mobilizado, desde a última segunda-feira (23), os juízes e servidores de todas as 23 Varas do Trabalho da capital e do interior do Rio Grande do Norte. O Núcleo de Conciliação de Moss...
OAB pede delegado especial para investigar atentado contra advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, vai solicitar à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) que seja designado um delegado especial...
MP orienta consumidores prejudicados por corte indevido de energia
Usuários afetados pelo corte indevido no fornecimento de energia elétrica devem responder a uma Declaração, para que, futuramente, os problemas com o faturamento das contas possam ser solucionados A 2ª Promotoria de Just...
Comissão de Segurança acompanha manifestações em Mossoró
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, está acompanhando a movimentação de estudantes e trabalhadores que estão acampados na Prefeitura de Mossoró, visando garantir que direitos fundamentais como a l...
OAB emite nota de apoio ao protesto dos estudantes de Mossoró
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, manifesta o seu apoio aos estudantes e demais participantes do movimento que reivindica melhorias para o sistema de transporte público de Mossoró, que inclui a ...