Direito
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STF vê como improvável a eficácia de possível anistia a Bolsonaro e aliados
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros avaliam que a proposta de anistia apresentada por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, visando livrá-los de eventuais julgamentos relacionados aos ataques de 8 d...
STF: Maioria vota para negar ação contra exigência de curso superior para técnicos judiciários
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, formou maioria para rejeitar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que exige curso superior para a carreira de técnico judiciário. Os...
Não podemos dar de Bambam contra Popó, diz Moraes sobre defender democracia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um chamado enfático ao fortalecimento das instituições, durante discurso nesta segunda-feira (26) na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da ...
Toffoli suspende julgamento no STF que pode levar Collor à prisão
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou vista e interrompeu o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-senador Fernando Collor contra sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e l...
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
No sábado, 10, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu conceder liberdade provisória ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que estava detido desde a operação da Polícia Fed...
Julgamento de Daniel Alves começa com 28 testemunhas e 270 jornalistas
O julgamento de Daniel Alves está programado para iniciar nesta segunda-feira (5), às 10h00 (06h00 em Brasília), na secção 21 da Audiência de Barcelona, na Catalunha, e deve se estender até a próxima quarta-feira. Vale r...