Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
OAB-RN anuncia eleições 2024 totalmente on-line para a advocacia potiguar
O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, divulgou vídeo no Instagram da Ordem, destacando a importância das eleições de 2024, que ocorrerão de forma totalmente on-line. A iniciativa visa ampliar a participação dos advogado...
Advogada tem registro suspenso pela OAB após suspeita de agressão e injúria racial em aeroporto de MG
No desenrolar dos eventos recentes, Luana teve sua nomeação como Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB-MG revogada pela presidência do órgão na última segunda-feira (24). Essa medida coincidiu com sua audiênci...
Cármen Lúcia será empossada presidente do TSE nesta segunda
A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), a partir das 19h, em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Brasília. Na mesma ocasião, o ...
STF tem 3 a 0 para dizer que Constituição não prevê 'poder moderador' ou intervenção militar
O Supremo Tribunal Federal apresentou um placar unânime de 3 votos a 0 neste domingo (31), durante a análise da ação apresentada pelo PDT, para esclarecer os limites da atuação das Forças Armadas. O relator da ação, Luiz...
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
A Justiça Eleitoral lançou hoje a Semana do Jovem Eleitoral 2024, visando incentivar o alistamento de jovens entre 15 e 17 anos para as eleições municipais de outubro. A campanha também visa aqueles que completarão 18 an...
Justiça abole categoria “erro médico” do sistema nacional de classificação de processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo um pedido de entidades médicas, fez uma revisão do conceito de “erro médico” e alterou a Tabela Processual Unificada (TPU) do Poder Judiciário, que ajuda na catalogação dos...