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Política

Câmara conclui aprovação da PEC dos Benefícios; texto segue para promulgação

Por em 14 de julho de 2022 às 07:23:37

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira (13), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. Dessa forma, o Congresso encerra as análises do texto, que será promulgado. A expectativa é que a promulgação aconteça na sexta (15).

Os deputados federais rejeitaram mais destaques apresentados pela oposição, que são uma última tentativa de fazer mudanças à proposta. Oposicionistas queriam retirar o estado de emergência do texto e tornar o aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil permanente – a previsão é que a ajuda chegue a R$ 600.

O texto-base da PEC foi aprovado nesta quarta em segundo turno por 469 votos a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos favoráveis para a aprovação.

Apesar das críticas à PEC, lideranças de partidos de oposição, como PT, Rede, PCdoB e PSB, orientaram que seus deputados votassem a favor da proposta. O único partido a orientar os respectivos deputados contra a proposta foi o Novo.

No primeiro turno, nesta terça (12) à noite, o placar tinha sido de 393 votos a favor, 14 contra e nenhuma abstenção. Os destaques do primeiro turno – todos rejeitados – acabaram sendo analisados somente nesta quarta devido à suspensão da sessão ontem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por problemas técnicos no sistema remoto de votação dos deputados.


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Tibau

Parceria entre secretarias visa a saúde dos trabalhadores selecionadores de material reciclável

Por em 13 de julho de 2022 às 17:16:34

A Secretaria de Meio Ambiente do município de Tibau vem trabalhando em parceria com a Secretaria de Saúde objetivando proporcionar atendimento médico e acompanhamento para as mulheres que trabalham selecionando material reciclável. 

De acordo com Débora Alcântara, gerente de Meio Ambiente, a parceria inicial visa o atendimento direcionado à saúde mental, onde se trabalha as técnicas de respiração, melhorias no funcionamento do corpo, controle de ansiedade, atenção aos exames de rotinas e cuidados básicos na execução do trabalho. 

Os encontros serão periódicos, no entanto também serão desenvolvidos atendimentos individuais uma vez que for identificado a necessidade. 

Os atendimentos foram realizados pelos profissionais do Núcleo da Atenção Básica: enfermeiro Lucas Freire, fisioterapeuta Richard Ramon e a psicóloga Grazyele Freitas. 


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Serra do Mel

Serra do Mel realiza 1º Seminário Regional Programa Saúde na Escola

Por em 13 de julho de 2022 às 16:46:24

Foi realizado nesta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Serra do Mel, o 1º Seminário Regional Programa Saúde na Escola, que é fruto da articulação entre a Secretaria Municipal de Educação e teve como tema principal “Boas Práticas de Promoção à Saúde na Rede Pública de Educação Básica”.  

Um dos palestrantes foi o professor doutor Júlio Ribeiro com o tema sobre “Boas Práticas de Promoção à Saúde na Rede Pública de Educação Básica”. Em seguida, a palestra foi com o assessor técnico da secretaria municipal de saúde, Thiago Medeiros.

“O evento foi direcionado aos professores, diretores, coordenadores ligados à secretaria de Educação, alunos da rede de educação, coordenadores ligados à Secretaria Municipal de Saúde, profissionais da Atenção Básica e equipe multiprofissional”, ressaltou a secretária de educação Milane Azevedo. 

A solenidade contou com a participação da secretária de educação, Milane Azevedo, secretária de saúde, Anacelia Freitas, presidente do Legislativo municipal, vereador Thiago Freitas, a coordenadora da Atenção Básica, Karla Kaliane, coordenadora do PSE, Kallya Hammara, coordenador administrativo da 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (8ª Direc), Anderson Barros, e a coordenadora do grupo de Trabalho de PSE da 8ª Direc, Antonia Zilma. 


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Política

Na Veja, Rogério Marinho destaca potencial econômico do RN: “Transposição vai transformar o Nordeste”

Por em 13 de julho de 2022 às 16:10:16

O ex-ministro do Desenvolvimento Regional e pré-candidato a senador pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho (PL), foi o entrevistado da semana no programa Amarelas On Air, programa exibido pelo canal da revista Veja no Youtube.

Entre outros assuntos colocados em pauta, o potiguar abordou a situação econômica e a possibilidade de crescimento do Estado nos próximos anos. Para Rogério, o RN tem grande potencial.

"O Estado precisa de um choque de desenvolvimento, de política de atração de empreendedores. O RN tem ficado para trás em relação aos vizinhos", disse Rogério Marinho.

Para o ex-ministro, o RN tem diversas possibilidades de crescimento, uma delas está na fruticultura. Para fomentar a produção de frutos em território potiguar, Rogério acredita que as ações em segurança hídrica serão decisivas para o fortalecimento do setor.

Sobre este assunto, voltou a destacar a importância da Transposição do Rio São Francisco, que teve suas obras concluídas pelo Governo Bolsonaro. Segundo Rogério, as águas que estão chegando ao RN e aos demais estados "vai transformar de forma definitiva o Nordeste".

"A água é importante porque não é somente para beber, é para diminuir mortalidade infantil, tirar a pressão do sistema de saúde, permitir instalação da indústria, do comércio, fortalecer o perímetro irrigado. É para transformar de forma definitiva a região", completou o ex-ministro.

Assista a entrevista na íntegra no link https://youtu.be/z2cLhpU7HFY.


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Sem categoria

ECA faz 32 anos e tem desafios ampliados pela pandemia

Por em 13 de julho de 2022 às 08:49:10

Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos 32 anos.

Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os prejuízos em diversas áreas, como evasão escolar, violência doméstica e coberturas vacinais, mas destacam que o estatuto continua a apontar o caminho para a proteção integral das crianças e adolescentes.

Especialista em Proteção da Criança no Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef Brasil), Luiza Teixeira considera que as crianças e adolescentes foram quem mais sofreram os efeitos da pandemia de forma indireta, devido ao isolamento social, à superlotação das unidades de Saúde e à suspensão de serviços da rede de proteção.

Tudo isso se soma ao fechamento das escolas para conter a propagação do vírus, o que, além da educação, impactou na saúde mental de crianças e adolescentes.

"Durante estes tempos excepcionais, os riscos de maus-tratos, negligência, violência física, psicológica ou sexual, discriminação racial, étnica ou de gênero e ainda o trabalho infantil foram maiores do que nunca para meninas e meninos. E com o aumento da pobreza, elas e eles ficaram ainda mais expostos às violências e às discriminações", afirma.

Essas foram algumas das áreas em que o ECA mais tinha promovido avanços desde 1990, quando foi promulgado. Naquele ano, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola; a cada mil bebês nascidos, quase 50 não chegavam a completar um ano; e cerca 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidos ao trabalho infantil. 

Passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola havia caído de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes. Esses números, porém, são todos de antes da covid-19 chegar ao Brasil.


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Gerais

Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos

Por em 13 de julho de 2022 às 08:00:28

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal.

Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto.

Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o


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Esporte

Copa do Brasil: Fla e Galo duelam no Maracanã por vaga nas quartas

Por em 13 de julho de 2022 às 07:05:14

Flamengo e Atlético-MG protagonizam, a partir das 21h30 (horário de Brasília) da noite desta quarta-feira (13), no estádio do Maracanã, um dos mais emocionantes jogos de volta das oitavas de final da Copa do Brasil.

Se o Galo conta com uma pequena vantagem, após vencer o confronto de ida por 2 a 1 na última semana, o Rubro-Negro acredita que o apoio de sua apaixonada torcida poderá desequilibrar a partida a seu favor.

Após golear o Tolima (Colômbia) por 7 a 1, pela Libertadores na última semana, e perder de 1 a 0 para o Corinthians, pelo Brasileiro no domingo (10), a equipe da Gávea sabe que a classificação sobre o time mineiro pode apaziguar de vez o clima junto à torcida.


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Mossoró

Comissão entregará relatório ao Ministério Público Estadual, Federal, TCE e TCU

Por em 12 de julho de 2022 às 19:59:37

A Comissão de Obras e Ocupação do Solo da Câmara Municipal de Mossoró apresentou na tarde desta segunda-feira (11) o relatório referente às investigações em torno do aditivo de R$ 433 mil oriundo do Poder Executivo para reforma no Memorial da Resistência, cuja obra já havia sido inaugurada.

Fato esse, que gerou inúmeros questionamentos tanto de parlamentares quanto da população mossoroense em razão do volume de recursos destinados para a execução do serviço, bem como o fato da empresa responsável pela obra, a JZR ser de propriedade de familiares do presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SDD).

Coube ao colegiado, apurar a denuncia e a elaboração do documento exibido pelo colegiado durante reunião ordinária ocorrida hoje no parlamento. A reunião da comissão contou com a participação dos vereadores Isaac da Casca (Presidente), Edson Carlos (Primeiro-secretário) e Larissa Rosado (Suplente).

O relatório foi colocado para votação e aprovado com dois votos favoráveis e um contrário. Participaram também da reunião os vereadores Paulo Igo, Genilson Alves, Ricardo de Dodoca, Pablo Aires e Omar Nogueira.

“Este documento é o resultado de um esforço concentrado que nós, membros da comissão de obras e ocupação do solo, desempenhamos durante os últimos quinze dias em razão da necessidade de explicações e, acima de tudo, uma resposta aos inúmeros questionamentos da população”, afirmou Isaac da Casca frisando que o documento apresentado hoje, representa apenas uma pequena parte da questão que, segundo ele, é ainda mais ampla.

“Neste relatório temos apenas a apuração em torno da questão do Memorial da Resistência. Somente hoje, foi que recebemos os documentos alusivos ao teatro Dix-Huit Rosado, a Estação das Artes e o corredor cultural. E, dessa forma, nos debruçaremos aos demais documentos e, em seguida, produziremos outros relatórios, com base na apuração que a comissão irá fazer”, acrescentou o parlamentar.

Isaac da Casca informou ainda que esta semana, a comissão de Obras e Ocupação do Solo vai encaminhar o relatório ao Ministério Público, Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o parlamentar, como a obras envolveu recursos federais advindos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), com recursos federais, órgãos como o TCU e o MPF serão acionados pelo colegiado da Câmara Municipal.

“Ao entregarmos o relatório para os órgãos citados, esperamos que eles façam uma análise ainda mais detalhada e apurada, pelo bem da transparência e da boa gestão e aplicação de dinheiro do povo mossoroense”, afirma.


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Tibau

Meio Ambiente implantará práticas ambientais e manuseio de resíduos sólidos nos equipamentos públicos de Tibau

Por em 12 de julho de 2022 às 15:28:50

Aconteceu na manhã desta terça-feira, 12, reunião no Centro Administrativo de Tibau, em que tratou sobre a implantação de práticas ambientais no manuseio correto de resíduos sólidos. 

A iniciativa faz parte de uma série de atividades que serão realizadas no Centro Administrativo e demais equipamentos públicos do município.

De acordo com a secretária de Tatiana Muniz de Siqueira, da pasta do Meio Ambiente, o objetivo é incentivar os funcionários e usuários ao manuseio correto de resíduos sólidos gerados nas dependências dos órgãos públicos. 

“Visamos a separação inicial de resíduos sólidos e úmidos. Sendo os sólidos, papel, plástico, papelão e vidros. E o úmido, que são restos de comidas e papel higiênico, para que estes sejam destinados corretamente”, disse a secretária. 

Ela ressalta ainda que a partir da separação inicial ocorre uma otimização dos resíduos e dessa forma chegará até o galpão de reciclagem, e se reduz ao máximo que chegará ao aterro controlado do município. 

A conversa inicial foi a apresentação de proposta aos agentes de limpeza. Posteriormente, acontecerá para os representantes de cada secretaria com momentos direcionados especificamente para cada equipamento público da gestão municipal. 


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Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel segue cronograma de limpeza das Vilas

Por em 11 de julho de 2022 às 12:12:51

Por meio da Secretaria de Infraestrutura, a Prefeitura de Serra do Mel segue o seu cronograma de limpeza das vilas rurais do município.

A última delas foi a Vila Amazonas, que fica localizada na zona norte da cidade, onde a equipe da secretaria fez a retirada de entulhos, limpeza de acostamento e do matagal que ficam localizados próximos às residências.

Outro serviço realizado pela prefeitura é a manutenção preventiva e corretiva com máquina motoniveladora, objetivando trazer mais eficiência nos serviços prestados pela gestão municipal, com tranquilidade e segurança para os moradores. 

De acordo com Jairton Azevedo, diretor executivo de Obras, Abastecimento e Saneamento, juntamente com o secretário Kênio Azevedo, a equipe faz visitas constantes nas vilas justamente para localizar pontos que necessitam de maior atenção e correção. 

“O prefeito Bibiano tem sempre orientado para que os serviços sejam urgentes, que os problemas sanados imediatamente com o objetivo de melhorar para os moradores. E é isso que a secretaria vem realizando”, disse o secretário Kênio Azevedo. 


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Política

Souza comemora início do recapeamento da RN 404

Por em 11 de julho de 2022 às 11:51:41

Através de suas redes sociais, o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza”, fez o anúncio de que o Governo do Estado estará recapeando boa parte da RN-404.

De acordo com o deputado Souza, o trecho que estará sendo recapeado liga o município de Carnaubais a Porto do Mangue, inclusive o trecho da Vila do Alemão. “Quero aqui agradecer a governadora Fátima Bezerra a inclusão desse trecho tão importante para o escoamento da produção salineira”, disse o deputado.

Ele ainda acrescentou que a luta para reconstrução da RN de Porto do Mangue a Ponta do Mel continua. “É nosso compromisso”, garantiu. 


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Direito

TRE/RN: Tribunal abre seleção para Programa Social de Estágio 2022 nas Zonas Eleitorais

Por em 11 de julho de 2022 às 11:43:54

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) abriu processo seletivo para o Programa Social de Estágio 2022 nas Zonas Eleitorais, nas vagas remanescentes do Edital de Convocação nº 05/2022.

Podem participar estudantes de ensino superior dos cursos acadêmicos de Administração, Ciências Contábeis e Direito.

Os selecionados irão atuar junto às Zonas Eleitorais, salienta a informação veiculada pela página eletrônica oficial do TRE.

As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de julho, próxima quarta-feira, nos Cartórios Eleitorais, um deles o da 29ª Zona, com sede na cidade de Assú, no horário das 9h às 13h.

O estagiário de Graduação que for contratado fará jus a uma bolsa no valor de R$ 1.125,19, mais o valor de R$ 7,00 diários, referente ao auxílio-transporte, a ser pago por dia de efetivo estágio.

A carga horária será de 20 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, dentro do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral.

O estágio tem início no dia 1º de agosto próximo, com término previsto para o dia 16 de dezembro deste ano, não havendo possibilidade de prorrogação para o ano subsequente.


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Gerais

Brasil tem mais de 200 casos confirmados de varíola dos macacos

Por em 11 de julho de 2022 às 10:16:27

O Brasil já tem 219 casos confirmados de varíola dos macacos. O total de casos foi contabilizado pela Agência Brasil, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

O Ministério da Saúde registra 218 casos confirmados da doença, enquanto a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro informa que registrou mais um caso de varíola dos macacos no estado.

Segundo o ministério, São Paulo tem o maior número de casos: 158. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro que, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado, soma 34 confirmações da doença.

A pasta informa que os outros casos foram registrados nos estados de Minas Gerais (14), Paraná (três), Rio Grande do Sul (três), Ceará (dois), Rio Grande do Norte (dois), Goiás (dois) e Distrito Federal (um).


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Tibau

Primeiro dia do São João na Praia foi concluído com sucesso

Por em 8 de julho de 2022 às 16:55:41

A cidade de Tibau vivenciou nesta quinta-feira, 7, o seu primeiro dia do São João na Praia, que contabilizou um grande público na entrada da cidade, onde se montou uma arena para realizar o evento. 

As quadrilhas com o grupo dos idosos “roubou” a cena com muita animação. Sorriso no rosto e muito movimento no corpo que fez lembrar os tempos da mocidade, mas a alegria continua a de sempre.

“Eles deram um show com suas apresentações”, disse a prefeita Lidiane Marques que acompanhou o evento do início ao fim ao lado de secretários, vereadores, deputado federal Beto Rosado, deputado estadual Souza, ex-prefeito Naldinho, entre outras lideranças políticas. 

Para finalizar à noite do primeiro dia, shows com os artistas Davson Forró Danado e também Jhon Modão.

O São João na Praia continua nesta sexta-feira, 8, e prossegue até o domingo, 10. “Começa nesta sexta-feira o Festival de Quadrilhas Juninas, bem como shows artísticos. Contamos com a presença de todos para prestigiar esse maravilhoso evento que valoriza a nossa cultura”, disse o secretário de Cultura, Raimundo Nonato “Raimundinho”. 

Nesta sexta-feira, 8, tem Forró do Severo e Banda, e Dantas do Forró e Banda. Já no sábado, 9, tem Darlan Dias, Beth e Jamir e Renata Falcão. No domingo, 10, o encerramento será com Tássio Farias e Iuri Moraes. 


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Gerais

Pesquisa aponta crescimento industrial em 11 estados em maio

Por em 8 de julho de 2022 às 14:32:25

A produção industrial de 11 dos 15 locais investigados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM Regional) cresceu em maio, quando o índice nacional avançou 0,3%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (8) os resultados, as maiores altas ocorreram no Amazonas (6,6%) e em Mato Grosso (4,6%).

Ceará (3,2%), Goiás (3,2%), Espírito Santo (2,8%), Santa Catarina (1,6%) e Rio Grande do Sul (0,7%) também registraram avanços acima da média nacional (0,3%).

O principal destaque, no entanto, foi o Paraná, com elevação de 3,5%. Segundo o analista da pesquisa, Bernardo Almeida, depois de cair 4,1% em abril, o Paraná foi a maior influência positiva sobre o resultado nacional em maio.

“Com o resultado, o estado consegue quase eliminar a perda no mês anterior. O setor de alimentos foi o que mais influenciou o resultado do Paraná, seguido de máquinas e equipamentos, outro setor bastante importante na indústria do estado”, informou Almeida. Para ele, houve um “espalhamento” de resultados positivos em maio.

O Pará, com taxa negativa de 13,2%, teve o recuo mais elevado, causado pelo baixo desempenho do setor extrativo, que concentra a maior parte da atividade industrial do estado.

“Este é o resultado negativo mais intenso para o estado desde março de 2020, quando atingiu a taxa de -16%”, afirmou o analista.

Os estados do Rio de Janeiro e de Pernambuco também tiveram taxas negativas em maio: -4,1% e -2,4%, respectivamente.